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Pará tem mais de 160 mil crianças em situação de trabalho infantil

Rádio Cultura

Pará tem mais de 160 mil crianças em situação de trabalho infantil

As meninas são a maioria entre as crianças que estão no mercado de trabalho
Publicado em 12/06/2018
As meninas são a maioria entre as crianças que estão no mercado de trabalho
Pará tem mais de 160 mil crianças em situação de trabalho infantil

Reportagem: Felipe Feitosa

Edição: Cássia Nascimento

Foto: Organização Internacional do Trabalho / Arquivo

 

O trabalho infantil ainda é um problema que preocupa autoridades. Segundo o Unicef, 168 milhões de crianças em todo o mundo ainda são vítimas dessa prática. Aqui no Brasil, atualmente 2 milhões e 500 mil pessoas com menos de 15 anos estão em atividades clandestinas.

 

A situação no Pará ainda é grave, com mais de 160 mil crianças nesta situação. “Muito de tudo isso que acontece é porque a sociedade ainda acha que é melhor trabalhar do que roubar, é melhor trabalhar do que ficar na rua e pra nós não é melhor nem uma coisa nem outra. O melhor é a criança viver a sua infância, melhor é ela estudar, brincar e se desenvolver”, comenta a juíza do trabalho e gestora regional de combate ao trabalho infantil, Vanilza Malcher.

 

Meninas são maioria entre as crianças que trabalham

 

Segundo levantamento do Tribunal do Trabalho da 8ª região, no Pará o principal grupo de vítimas são as meninas que trabalham em casas, como cuidadoras ou funcionárias domésticas. Há também o perfil de crianças inseridas em atividades degradantes. “A gente encontra muitas crianças e adolescentes trabalhando, principalmente em lava-jatos, borracharia, oficina mecânica, em atividades de feira livre, também tem atividade de olaria, mais no interior do estado”, destaca a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, Aline Calandrini.

 

Lei da Aprendizagem

 

No Brasil, a lei 10.097 de 2000 regulamenta o trabalho de pessoas a partir dos 14 anos de idade. A chamada Lei da Aprendizagem criou a função de jovem aprendiz, que são pessoas que aprendem uma profissão e praticam em médias e grandes empresas. No país eles são mais de 3 milhões.

 

“A lei determina uma cota conforme a quantidade de funcionários que a empresa possua. Durante esse processo de aprendizagem, o jovem ou adolescente está fazendo um curso que tem uma carga horária prática, feita nas empresas e uma carga horária teórica, realizada na instituição de formação autorizada pelo Ministério do Trabalho”, explica o coordenador do Centro de Promoção do Ministério do Trabalho e Emprego, Jomar Andrade.

 

A quantidade de jovens que faz parte desses programas cresceu.  Nos últimos três anos, a contratação de aprendizes subiu cerca de 42%. O Pará foi o 3º estado que mais contratou jovens, com cerca de 17% do número de novas vagas em 2018.