Cães e gatos já podem ter seu RG Animal no Brasil. O novo Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) está em vigor, é gratuito e pode ser acessado neste link.
Para registrar o animal, é preciso que o tutor entre com os seus dados via plataforma Gov.br e emita, gratuitamente, a carteirinha com o número de identificação único (RG Animal), que é válido em todo o país. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.
O documento tem um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar seu tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.
A ferramenta servirá também para que ONGs, estados e municípios cadastrem os cães e gatos sob sua responsabilidade.
Banco de dados nacional
O SinPatinhas foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional, um instrumento para promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o cadastro tem como objetivo centralizar informações sobre animais domésticos no território nacional e construir uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal.
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.
