O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, a partir desta segunda-feira (26), os valores das mensalidades descontadas indevidamente de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio.
Ao todo serão devolvidos R$ 292 milhões, que foram descontados dos beneficiários na folha de abril por associações e outras entidades sociais.
Segundo o INSS, a devolução será feita entre esta segunda-feira e a primeira semana de junho. Além disso, o valor será reembolsado automaticamente, por isso não é preciso que o aposentado faça qualquer ação.
A data da devolução depende do valor da aposentadoria (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.
Confira o calendário de pagamentos:
Até um salário-mínimo
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26 de maio Final 1
- 27 de maio Final 2
- 28 de maio Final 3
- 29 de maio Final 4
- 30 de maio Final 5
- 2 de junho Final 6
- 3 de junho Final 7
- 4 de junho Final 8
- 5 de junho Final 9
- 6 de junho Final 0
Quem ganha acima de um salário-mínimo
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2 de junho Final 1 e 6
- 3 de junho Final 2 e 7
- 4 de junho Final 3 e 8
- 5 de junho Final 4 e 9
- 6 de junho Final 5 e 0
Mensalidades anteriores
Para receber os valores cobrados de mensalidades mais antigas, é preciso informar o INSS dos descontos indevidos. Depois o órgão vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Se não comprovado, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que depois vai repassar ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.
Para informar os descontos, Baixe o aplicativo Meu INSS e entre com o seu login na plataforma Gov.br;
1. Entre na opção "Do que você precisa?" e digite "consultar descontos de entidades". O aplicativo vai mostrar quais associações realizaram os descontos em seus benefícios e quais foram os valores descontados, no período de março de 2020 e de 2025.
2. Depois é preciso marcar se autorizou ou não o desconto para as entidades indicadas.
3. Informe um e-mail e telefone para contato e declare se os dados são verdadeiros.
4. Clique no botão "enviar declarações" para finalizar. Não é necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança.
Com informações da Agência Brasil.
