A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 304 votos a 64, o Projeto de Lei 358 que transfere, de forma simbólica, a capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A proposta é de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e segue agora para análise no Senado.
Com a mudança, os atos oficiais do presidente da República, ministros de Estado e demais autoridades assinados nesse período terão como referência a capital paraense. O PL 358 estabelece a transferência temporária dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Brasília para Belém.
O relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), destacou que a medida não é inédita. Em 1992, durante a Rio-92, a capital também foi transferida simbolicamente para o Rio de Janeiro, na ocasião da primeira conferência da ONU sobre clima. Segundo o texto aprovado, caberá ao Executivo regulamentar a lei, definindo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para viabilizar a transferência temporária da sede do Governo Federal.
Em suas redes sociais, o governador do estado, Helder Barbalho, comemorou a aprovação do projeto. “Chegou a vez da Amazônia, com Belém do Pará podendo se transformar na capital do Brasil, já sendo a capital da Amazônia, a capital do mundo para o meio ambiente. É o Pará lá em cima. Eu tô muito orgulhoso e é isso que a gente quer, colocar o Pará cada vez mais forte e cada vez mais potente”, ressaltou.
