O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), disponibilizou um novo canal exclusivo para denúncias relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Este canal está ativo dentro do Disque 100 e pode ser utilizado para registrar violações ocorridas durante o evento, que será realizado em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro, permanecendo acessível por tempo indeterminado mesmo após o seu término.
Ao ligar para o Disque 100, o denunciante ouvirá a seguinte mensagem: “Se a sua denúncia estiver relacionada à COP 30 em Belém do Pará, digite zero” Ao selecionar essa opção, a central de atendimento será informada automaticamente e garantirá o tratamento adequado e a análise direcionada. O canal exclusivo permitirá identificar e contabilizar, de forma precisa, as ocorrências de violações de direitos humanos associadas à conferência.
Se o atendente do Disque 100 identificar que a denúncia se refere à COP 30, mesmo que o denunciante não tenha selecionado o código específico (dígito "0"), a ocorrência será incluída no conjunto de registros da conferência. O sistema foi projetado para garantir uma coleta de dados abrangente e precisa.
O objetivo é subsidiar a elaboração de um relatório completo que apresente um panorama das denúncias de violações de direitos humanos que tenham alguma correlação com a COP 30, fortalecendo as ações de monitoramento e prevenção do Estado brasileiro. A medida visa reforçar o compromisso do governo do Brasil com a proteção dos direitos humanos em todos os contextos, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A implantação deste canal exclusivo para a COP 30 segue uma metodologia já estabelecida pelo Disque 100. Essa abordagem foi utilizada, por exemplo, durante o Festival de Parintins, com um fluxo especial criado para identificar e processar denúncias ligadas ao evento. Da mesma forma, durante as enchentes no Rio Grande do Sul, o canal exclusivo foi ativado para receber relatos de pessoas desaparecidas e pedidos de resgate, centralizando solicitações e informações diretamente relacionadas à situação de calamidade.
Essa metodologia de criar uma identificação específica — como a opção “0” (zero) na Unidade de Resposta Audível (URA) — permite ao Disque 100 acionar respostas mais ágeis e integradas, com encaminhamento diferenciado aos órgãos competentes conforme a natureza da demanda
Para falar com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ligue gratuitamente para o Disque 100 (de telefone fixo ou celular).Outras formas de contato incluem: WhatsApp: (61) 99611-0100; Site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, onde também estão disponíveis videochamadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
