Já está disponível o calendário de feriados e pontos facultativos do Pará para 2026. Divulgado nesta segunda (22) via Decreto nº 5.122 no DOE nº 36.475, o texto regulamenta o funcionamento dos órgãos da administração estadual para o próximo ano.
Com o ato em vigor, os órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os espaços públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não sofra interrupção.
Para compensar os pontos facultativos (2/01, 2/04, 20/04, 5/06 e 7/12), os servidores deverão cumprir uma hora extra de trabalho nos seis dias úteis subsequentes. Já nos dias 18 de fevereiro e 26 de outubro, o horário de expediente será prorrogado até as 18h.
As repartições estaduais instaladas nos municípios devem respeitar os feriados locais, desde que previstos em lei municipal e dentro do limite legal de quatro datas por ano (já incluída a Sexta-Feira da Paixão). Também deverão ser cumpridos os pontos facultativos estaduais específicos e os feriados comemorativos de centenário das cidades, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.093/1995.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) tem autonomia para modificar as datas dos pontos facultativos por meio de portaria.
Confira as datas:Janeiro
1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;
2 de janeiro, ponto facultativo;
Fevereiro
16 de fevereiro, carnaval, ponto facultativo;
17 de fevereiro, carnaval, ponto facultativo;
18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, ponto facultativo até 12 horas;
Abril
2 de abril, ponto facultativo;
3 de abril, sexta-feira da Paixão, feriado nacional;
20 de abril, ponto facultativo;
21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;
Maio
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional
Junho
4 de junho - Corpus Christi, ponto facultativo
5 de junho, ponto facultativo
Agosto
15 de agosto, Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual
Setembro
7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional
Outubro
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, pós círio, feriado nacional; Segunda-feira, 26 de outubro, Recírio, ponto facultativo até 12 horas;
28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
Novembro
2 de novembro, Finados, feriado nacional;
15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;
Dezembro
7 de dezembro, ponto facultativo;
8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo;
24 de dezembro, véspera de Natal, ponto facultativo;
25 de dezembro, Natal, feriado nacional;
31 de dezembro, véspera de Ano Novo, ponto facultativo.
Com informações da Agência Pará.
