O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (23), a Lei nº 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). A nova legislação estabelece diretrizes para ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do vírus, considerado a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo. A norma entra em vigor em outubro, 90 dias após a publicação.
Entre os principais pontos, a lei prevê o fortalecimento de campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado, incentivo à notificação de casos e apoio à pesquisa científica.
Lula vetou um trecho que previa o uso de exames sorológicos para diagnóstico do HPV. Segundo a justificativa do governo, esse tipo de teste não é recomendado para essa finalidade e não integra o protocolo clínico oficial.
O Sistema Único de Saúde (SUS) já disponibiliza métodos reconhecidos para detecção da infecção, como biópsias, exames citológicos e testes moleculares.
O HPV possui mais de 200 tipos e pode infectar a pele e as mucosas. Em muitos casos, o vírus é assintomático, mas alguns subtipos podem causar verrugas genitais ou evoluir para cânceres em regiões como colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta. A nova política busca reforçar o enfrentamento da doença por meio de estratégias articuladas de saúde pública.
Com informações da Agência Brasil.
