A Defensoria Pública do Estado do Pará abriu inscrições para a 5ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, mutirão que oferta serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade e fortalecimento de vínculos familiares. A ação será realizada no dia 8 de agosto de 2026, de forma simultânea em 20 municípios paraenses e em um distrito de Belém. As inscrições seguem abertas até 17 de julho.
Voltada a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a iniciativa reúne atendimentos como reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, realização de exame de DNA, ações de pensão alimentícia, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, além de reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade para maiores de 12 anos.
A defensora pública-geral, Mônica Belém, destaca que o reconhecimento da paternidade vai além do aspecto jurídico e representa o direito de acesso à própria história. “Toda pessoa tem o direito de ter sua origem reconhecida. Quando esse direito é assegurado, garantimos não apenas o acesso a outros direitos, mas também o fortalecimento dos vínculos familiares e o reconhecimento da própria história”, afirmou.
Campanha “Meu pai tem nome”
A iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) tem como objetivo combater o sub-registro civil e fortalecer os vínculos familiares. Segundo dados do Portal da Transparência dos Registros Civis, mais de 1,7 milhão de crianças nascidas na última década no país possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. O levantamento aponta ainda que, somente em 2025, cerca de 174 mil recém-nascidos não tiveram o nome do pai incluído no registro civil.
Locais de atendimento
Região Metropolitana de Belém
- Defensoria Pública em Belém – Rua Senador Manoel Barata, nº 50, Campina
- Ananindeua – Rodovia BR-316, km 08, s/n, Centro
- Icoaraci – Rua Manoel Barata, nº 1278, Ponta Grossa
- Marituba – Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 198, Mirizal
- Benevides – Rua João Fanjas, nº 230, Centro
- Santa Izabel – Rua Guilherme Azevedo, s/n, Centro
- Castanhal – Rua Senador Antônio Lemos, nº 946, Centro
Municípios do interior
A ação também será realizada em unidades da Defensoria Pública em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Itaituba, Marabá, Moju, Paragominas, Parauapebas, Portel, Redenção, Santarém e Tucuruí, além de outros pontos de atendimento listados pela instituição.
Serviço
Mutirão “Meu Pai Tem Nome”
Data: 8 de agosto de 2026
Inscrições: até 17 de julho de 2026
Locais de agendamento:
Região Metropolitana de Belém: Conexão Defensoria 129 ou presencialmente nas Estações Cidadania dos shoppings Metrópole e Bosque Grão-Pará
Interior: atendimento presencial nas unidades participantes da Defensoria Pública do Pará
