Nos dias 13 e 14 de agosto, o auditório Desembargadora Maria Lúcia Santos, localizado no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), sediará o seminário nacional “Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia”. O evento tem como objetivo principal fortalecer o compromisso com os direitos das crianças de 0 a 6 anos nos municípios da Região Metropolitana de Belém.
Com programação das 9h às 17h, o evento vai reunir representantes de poderes públicos, especialistas, instituições do sistema de justiça, organizações da sociedade civil e órgãos de controle. E pretende discutir a importância estratégica da Primeira Infância e fomentar a integração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças.
A iniciativa também busca articular esforços entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena. A intenção é promover o diálogo interinstitucional e impulsionar ações concretas e colaborativas em toda a região amazônica.
A abertura oficial, no dia 13, vai contar com apresentação cultural da Fundação Vale de Música e a cerimônia “Primeira Infância: Prioridade Que Transforma”. Em seguida, discussões sobre os fundamentos e a gestão da Primeira Infância, com participação de representantes da Fundação Van Leer, UNICEF, Instituto Alana, Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e Todos Pela Educação.
No período da tarde, a mesa “Primeira Infância em Primeiro Lugar” vai contar com a presença de representantes de tribunais de contas e do Judiciário. Entre eles, estará o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que tem se destacado por sua atuação ativa em projetos e ações dedicadas à Primeira Infância nos municípios paraenses.
O segundo dia, 14 de agosto, será dedicado aos temas “Como zelar pela Primeira Infância” e “Aprendendo a fazer – a importância da escuta e boas práticas”. As mesas vão contar com a participação de órgãos federais — como os Ministérios da Educação, Saúde, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Meio Ambiente — além de instituições como FGV, SEBRAE, SESI, FIEPA e Banco Mundial.
O seminário é uma realização conjunta da Prefeitura de Belém e do TJPA, com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA) e Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA).
Serviço
Seminário “Primeiros Passos: Infâncias na Amazônia”
Data: 13 e 14 de agosto
Local: Auditório Desembargadora Maria Lúcia Santos, no TJPA (Av. Almirante Barroso, 3089, Souza)
Inscrições: https://tcepa.tc.br/seminarioprimeirospassos/
