Semana Nacional do Registro Civil oferece emissão gratuita de documentos em Belém e Ananindeua
A população de Belém e Ananindeua pode acessar, ao longo desta semana, serviços gratuitos de emissão de documentos por meio da Semana Nacional do Registro Civil. A ação ocorre entre os dias 13 e 17 de abril e reúne diversos órgãos públicos com o objetivo de ampliar o acesso à cidadania.
Durante o período, serão oferecidos serviços como emissão de certidões, regularização de documentos e atendimentos relacionados à Justiça Eleitoral, incluindo emissão do título de eleitor e atualização cadastral. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação de instituições estaduais e municipais.
Os atendimentos ocorrem em diferentes pontos das duas cidades, com foco em públicos em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, população indígena e pessoas privadas de liberdade. Parte das atividades é realizada em espaços públicos e unidades de atendimento, facilitando o acesso da população aos serviços.
Além da emissão de documentos, a programação inclui orientações e ações educativas, como simulações de votação e esclarecimentos sobre o processo eleitoral, com o objetivo de incentivar a participação cidadã.
A Semana Nacional do Registro Civil integra uma política pública voltada à redução do sub-registro no país, buscando garantir que mais pessoas tenham acesso à documentação básica e, consequentemente, a direitos fundamentais.
Serviço
Programação da 4ª Semana Nacional do Registro Civil
- Segunda-feira (13)
Horário: 8h às 14h
Local: Praça Dom Pedro II, em Belém
Atividade: Entrega de documentos para a população em situação de rua
- Terça-feira (14)
Manhã: Centro Socioeducativo Feminino (CESEF)
Tarde: Centro Socioeducativo Masculino (CESEM)
Atividade: Cerimônias de entrega de documentos para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
- Quarta-feira (15)
Horário: 10h
Local: Complexo de Santa Izabel
Atividade: Entrega de documentos à população carcerária
- Quinta-feira (16)
Local: Parque da Cidade, em Belém
Atividade: Atendimentos voltados aos povos indígenas
- Sexta-feira (17)
Local: Ananindeua
Atividade: Ação para a população em situação de rua, com oferta de serviços de cidadania e assistência
