Além de ampliar o atual período de 5 dias, o projeto também cria o salário-paternidade e será válido nos casos de nascimento do filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 5.811/2025) sobre o aumento gradual da licença-paternidade que passará dos atuais cinco para vinte dias a partir de 2029.
Aprovado em novembro do ano passado pela Câmara dos Deputados, o projeto também cria o salário-paternidade, pago pela Previdência Social.
Terão direito ao benefício os pais nos casos de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
De acordo com o PL, a licença e o salário-paternidade, considerados isoladamente, terão a seguinte duração:
- 10 dias, a partir de 1ª de janeiro de 2027;
- 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028; e
- 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.
De autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, o texto foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Após aprovação em votação simbólica, o texto foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com informações da Agência Senado.
