Com a decisão, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão permissão para funcionar em Belém durante o evento da ONU.
O Senado Federal aprovou no final da tarde desta terça-feira (7), o Projeto de Lei 358/2025, já aprovado pela Câmara dos Deputados, sobre a transferência temporária da capital federal para Belém entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que a cidade vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), a proposta também autoriza que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário funcionem na capital do Pará durante o evento.
Durante a realização da COP 30, atos e despachos oficiais do presidente da República e dos ministros de Estado serão datados em Belém, e o Parlamento e o Judiciário poderão conduzir suas atividades a partir da cidade.
O texto prevê ainda que o Poder Executivo regulamente as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à mudança temporária da sede do governo federal.
A COP 30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Belém. O evento reúne líderes de vários países para discutir a crise climática global, tratando de temas como a redução das emissões dos gases do efeitos estufa e a proteção da Amazônia. Será a primeira vez que o Brasil sediará a conferência.
Com informações da Agência Senado.
