Acervo de imagens da TV Cultura do Pará é normatizado

 

No dia 31 de março de 2017 a TV Cultura do Pará completou 30 anos de história. Boa parte destas lembranças, da produção jornalística aos programas da casa, estão no acervo de belas imagens da emissora pública. Até o momento, 90% desse acervo está condicionado em fitas e a previsão é a de que o processo de digitalização seja iniciado ainda este ano. A ideia é garantir a preservação do mais completo arquivo de imagens da televisão paraense. Por isso, os pedidos de licença das imagens da TV ganhou uma normatização. O investimento arrecadado a partir das solicitações será revertido para manter viva a memória da TV Cultura e também possibilitar novos projetos.

 

O processo de normatização segue a linha de várias emissoras de TV´s do país que resolveram profissionalizar o acesso ao seus bancos de imagens e também preservar os seus patrimônios. Na TV Cultura do Pará esse processo já vem ocorrendo desde o final de 2016. Em 2017 foram formalizadas ações e uma delas foi profissionalizar o acesso ao arquivo de imagens. Parte considerável da memória imagética paraense está nas "fitas" da TV Cultura.

 

Ao longo dos 30 anos, houve investimentos em profissionais e em equipamentos que possibilitou a construção o acervo existente. Então, foi preciso uma adequação, como a maioria das emissoras do Brasil já fizeram, que é normatizar o acesso a essa memória audiovisual.

 

Com essa normativa, a emissora garante que será comercializado somente o direito patrimonial das imagens, resguardando os direitos autorais dos artistas e/ou de pessoas que foram entrevistadas.

 

Os valores praticados na tabela tiveram como fonte a TV Cultura de São Paulo, parceira da TV Cultura do Pará, e sites de comercialização de imagens disponibilizados na internet.

 

Como solicitar as imagens?

 

Quem desejar algum material do acervo de imagens da Cultura Rede de Comunicação deve solicitar à Diretoria de Marketing da emissora, via e-mail (protocolo@funtelpa.com.br), identificando se possível os elementos que facilitem a pesquisa do mesmo, tais como título, duração e data em que foi ao ar. O solicitante também deve deixar claro para que fins vai utilizar as imagens.

 

Pelas regras, o valor mínimo a ser cobrado pelas imagens será referente ao tempo de um minuto; para ver o material o solicitante também deverá agendar previamente via Diretoria de Marketing; o período de utilização das imagens será de cinco anos, podendo ser prorrogado para mais cinco, com acréscimo de 25% do valor; Imagens nos formatos de SVHS, DVCAM ou Digital/HD terão prazo de entrega de até 45 dias, dependendo do tamanho do material. Já para imagens de UMATIC, o prazo de entrega passa para 60 dias, mas fica sujeito a disponibilidade do equipamento.

 

A documentação necessária para fazer a solicitação, bem como a tabela completa com o acervo de imagens da Tv Cultura do Pará, pode ser acessada através dos links abaixo:

Download REQUERIMENTO E TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL - 2019
Download da Instrução Normativa
Download do Requerimento Pessoa Física
Download do Requerimento Pessoa Jurídica
Download da Tabela de Acervo de Imagens

 

Dúvidas sobre a normatização do Acervo de Imagens:

 

1. Dei entrevista para a TV cultura e gostaria de uma cópia para acervo pessoal. Meu pedido se encaixa em cessão não-onerosa?
Resposta: Não. Será cobrado o valor simbólico que está na tabela, que inclui a cópia em DVD.

2. Recebi patrocínio para produzir um documentário sobre um artista que deu entrevista para TV Cultura. Posso solicitar trechos desse material de arquivo para compor meu documentário? É oneroso já que tenho financiamento, e minha obra será licenciada para outras mídias?
Resposta: Sim. Será cobrado por minuto. Ressaltamos que estaremos cedendo somente o direito patrimonial sobre as imagens e que o artista ou seu representante legal e/ou herdeiros deverão também autorizar o direito de imagem.

3. A TV cultura gravou videoclipe da música da minha banda. Posso solicitar uma cópia na íntegra e colocar no canal do YouTube da banda?
Resposta: Sim. Nesse caso a licença não será cobrada.

4. Como se atende estudantes universitários, pesquisadores, Ongs e outros projetos sem fins lucrativos?
Resposta: O solicitante deve enviar ofício da instituição informando sobre a finalidade da imagem a ser licenciada.

 

Outros questionamentos serão respondidos pelo e-mail: protocolo@funtelpa.com.br

 

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIOFUSÃO - FUNTELPA

 

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