O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado no dia 6 de junho. A medida foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) e tem como objetivo estimular a promoção de ações voltadas à educação, saúde, qualidade de vida e trabalho da população ribeirinha, além de incentivar iniciativas do poder público para o bem-estar físico e mental dessas comunidades.
A lei tem origem no Projeto de Lei nº 3.738/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA). O texto foi aprovado no Senado Federal em outubro de 2023, sob relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), e posteriormente aprovado pela Câmara dos Deputados, seguindo para sanção presidencial em novembro deste ano.
De acordo com a justificativa do projeto, a data foi escolhida por ocorrer logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, destacando a importância das populações ribeirinhas na preservação dos rios e das florestas. Segundo o autor da proposta, é nessa relação direta com a natureza que os ribeirinhos constroem seu modo de vida, baseado em saberes tradicionais e no uso sustentável dos recursos naturais.
A norma prevê ainda a promoção de eventos, ações educativas e campanhas de conscientização, inclusive voltadas ao combate ao preconceito, além do estímulo a iniciativas que contribuam para a preservação da identidade cultural e dos costumes da população ribeirinha.
Com informações da Agência Senado
