Nesta quarta-feira (15), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou uma portaria que amplia a classificação indicativa no Brasil, criando uma nova faixa etária a partir dos 6 anos . A medida vale para filmes, programas de TV, jogos e aplicativos e tem como objetivo fortalecer a proteção do público infantil.
A portaria também inclui aplicativos e jogos eletrônicos entre os conteúdos que devem exibir faixa etária determinada, modernizando o sistema que até então considerava apenas conteúdos sensíveis ou impróprios para determinadas idades. As faixas existentes são Livre, 10, 12, 14, 16 e 18 anos, e agora passam a ser complementadas pela nova categoria de 6 anos.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a exposição precoce a conteúdos inadequados pode gerar efeitos negativos, como aumento da agressividade, dessensibilização emocional e distorções cognitivas sobre a realidade. A medida, portanto, oferece busca de parâmetros mais claros para proteger crianças e adolescentes no ambiente midiático e digital.
O ministro Lewandowski ressaltou que a atualização acompanha as novas formas de consumo de mídia e reforça a importância de criar um ambiente seguro para o público infantil e juvenil. Com a portaria, o Governo Federal pretende adaptar os critérios de classificação às mudanças tecnológicas e ao crescimento do uso de aplicativos e jogos eletrônicos entre crianças.
Com informações da Agência Brasil
