Com foco nas eleições deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) desenvolve uma nova campanha contra o assédio eleitoral. Embora o lançamento oficial ainda não tenha data marcada, o órgão já iniciou a divulgação de conteúdos educativos em suas redes sociais.
Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, de algum modo, constrange o trabalhador ou a trabalhadora em relação à sua orientação política, dentro de um contexto eleitoral”, de acordo com a coordenação nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT.
A Justiça Eleitoral veta qualquer tipo de campanha ou pressão política dentro das empresas e órgãos públicos. Conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicadas em março de 2026, os responsáveis por causar ou permitir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho responderão judicialmente.
Como denunciar
Denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas no site do MPT, acessando a aba “Denuncie”. Para fortalecer o caso, o trabalhador deve anexar provas, como mensagens, nomes dos envolvidos e gravações de áudio ou vídeo das abordagens.
Eleições
No primeiro domingo de outubro (dia 4 deste ano), cerca de 150 milhões de brasileiros voltarão às seções eleitorais para escolher, com voto eletrônico, o presidente da República e também um total de 27 governadores; 54 senadores (duas vagas por unidade da Federação), 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Como ocorreu nos últimos pleitos, poderá haver segundo turno (dia 25 de outubro) para os cargos de presidente e de governador.
Nas eleições de 2022, o Ministério Público do Trabalho recebeu 3.465 denúncias e 2.467 empresas ou empregadores foram denunciados. Conforme o relatório, na Região Sudeste foram registradas 1.272 denúncias (36,7% dos casos). Do Sul, vieram 988 queixas (28,5%); do Nordeste, 565 (16,3%); do Centro-Oeste, 335 (9,6%); e do Norte, 305 (8,8%).
Minas Gerais concentra o maior volume de queixas (641), seguido por São Paulo (392) e Paraná (365). Rio Grande do Sul e Santa Catarina completam a lista dos cinco estados com mais registros, somando 319 e 304 denúncias, respectivamente.
Com informações da Agência Brasil.
