Desde o ano passado, a Prefeitura de Belém, via Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), intensificou a fiscalização nos pontos de venda de açaí. A iniciativa visa assegurar a qualidade do produto, que é item essencial na dieta da capital paraense
As vistorias realizadas pelas equipes da Vigilância Sanitária resultaram em uma lista com 132 estabelecimentos atualmente aptos para a comercialização, uma vez que atendem ao cumprimento das normas estabelecidas. Os estabelecimentos estão presentes em diversos bairros de Belém, especialmente entre os bairros Jurunas, Guamá, Cremação, Marco, Pedreira, Umarizal, entre outros.
A relação de locais autorizados é atualizada periodicamente, e as licenças atuais são válidas até 31 de março de 2026. Após esse prazo, uma nova lista de estabelecimentos aptos será publicada. Você pode conferir os pontos certificados neste link disponibilizado pela Sesma.
É importante que os proprietários solicitem a renovação do licenciamento dentro do prazo ou, no caso daqueles que ainda não possuem o documento, que iniciem o processo para adequação às normas sanitárias.
Para obter a licença da Vigilância Sanitária, os estabelecimentos devem passar por uma inspeção que comprova o cumprimento das regras de higiene e segurança. Nos batedores de açaí, esse trabalho é feito pela equipe da Casa do Açaí, que verifica se o local segue os padrões do Decreto Estadual nº 326/2012.
A inspeção sanitária avalia se o estabelecimento possui estrutura física e hidrossanitária compatível com a atividade, além dos equipamentos necessários para todas as etapas do processamento do açaí, que incluem: catação/peneiramento, lavagem, sanitização (imersão por 15 minutos em água clorada), branqueamento (choque térmico com imersão em água a 80°C e posterior resfriamento em água fria ou em temperatura ambiente) e despolpamento.
A inspeção inclui a conferência dos recipientes e sistemas de refrigeração, essenciais para conservar a qualidade da polpa armazenada.
Os manipuladores devem utilizar uniformes completos, e a área de manipulação, bem como o entorno do ponto de venda, deve estar limpa e organizada. O resíduo gerado (caroço) deve ser acondicionado de maneira adequada.
Após a aprovação na vistoria, o estabelecimento recebe a licença, que deve obrigatoriamente ficar exposta ao público. Todas as autorizações vigentes expiram em 31 de março de 2026. Quem se licenciou em 2025 deve realizar o pedido de renovação dentro deste período para garantir a permanência do seu nome na relação oficial de batedores aptos.
Para solicitar a primeira licença ou a renovação, é necessário acessar a página da Vigilância Sanitária no site da Secretaria Municipal de Saúde e seguir as orientações disponíveis na aba "Secretaria - Licenciamento".
