O Senado Federal analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h , o Projeto de Lei 358/2025 , que propõe a transferência temporária da capital do Brasil para Belém (PA) durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) , que ocorrerá entre 11 e 21 de novembro. A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue em regime de urgência para votação no plenário do Senado.
De acordo com o texto, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar provisoriamente na capital paraense durante o período do evento, e todos os atos oficiais assinados pelo presidente da República, ministros de Estado, parlamentares e membros do Judiciário serão datados de Belém.
A medida tem caráter simbólico e busca fortalecer o protagonismo da Amazônia nas discussões climáticas globais, uma vez que a COP30 será a primeira conferência da ONU sobre o clima sediada na região amazônica. O projeto ainda determina que o Poder Executivo regulamente as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.
Com informações da Agência Senado
