Austrália é o primeiro país no mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais
Governo australiano alega que a medida visa proteger a saúde mental e a segurança dos jovens.
A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, a exemplo do TikTok, Youtube, Instagram e Facebook. De acordo com o governo australiano a medida visa proteger a saúde mental e a segurança dos jovens diante da exposição a conteúdos nocivos e ao "cyberbullying".
A decisão passou a vigorar desde a meia noite da última quarta-feira (10), obrigando dez das maiores plataformas a criar mecanismos capazes de bloquear o acesso dos menores de idade às redes sociais. As empresas que descumprirem a medida ficam sujeitas a multas que chegam a 49,5 milhões de dólares australianos, aproximadamente R$ 179 milhões.
Segundo a ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, a criação da lei vai proteger os menores de 16 anos dos “algoritmos predatórios” e mesmo diante do desconforto que a medida deve gerar inicialmente, ela valerá pelos benefícios a longo prazo, acrescentou.
A proibição adotada pela Austrália é observada com atenção por outros países que planejam a adoção de medidas semelhantes com base na idade, devido ao aumento da preocupação sobre o impacto das redes sociais na saúde e na segurança das crianças.
Além disso, a nova legislação australiana servirá de base a parlamentares em todo o mundo, frustrados com a lentidão do setor de tecnologia em implementar medidas de redução de danos no público menor de 16 anos devido ao uso excessivo de telas.
Com informações da Agência Reuters.
