O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como fruto nacional com a sanção de uma nova lei, publicada no dia 8 de janeiro no Diário Oficial da União. A medida tem como objetivo valorizar um dos principais símbolos da Amazônia, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar a proteção jurídica contra a biopirataria.
A legislação é originária do Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2011, aprovado pelo Senado em 2011 e, após tramitar na Câmara dos Deputados como PL 2.787/2011, recebeu aprovação final no fim de 2025. Com a mudança, a Lei nº 11.675, de 2008, que já reconhecia o cupuaçu como fruto nacional, passa a incluir o açaí, ampliando o marco legal de valorização e proteção de produtos tradicionais da biodiversidade amazônica.
Típico da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro e apresenta múltiplas formas de uso. A polpa é amplamente consumida como alimento e utilizada pela indústria de cosméticos. As sementes são aproveitadas no artesanato e como fonte de energia, enquanto do caule é extraído o palmito. As raízes também têm uso tradicional na medicina popular.
Segundo defensores da iniciativa, o reconhecimento do açaí como fruto nacional reforça sua identidade como patrimônio brasileiro e oferece maior respaldo jurídico para evitar tentativas de exploração indevida. Um episódio emblemático ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa chegou a patentear o fruto. O registro foi cancelado em 2007 após intervenção do governo brasileiro.
O Pará lidera a produção e exportação do açaí no país. Dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), de 2025, indicam que o estado responde por cerca de 90% da produção nacional e ocupa a liderança nas exportações mundiais do fruto.
Em 2024, o Pará exportou mais de 60 mil toneladas de açaí e manteve o crescimento em 2025, com aumento no valor das exportações, mesmo diante de desafios tarifários. Municípios como Igarapé-Miri se destacam no cenário produtivo, sendo reconhecido como a “Capital Mundial do Açaí”. Os principais mercados internacionais são os Estados Unidos e o Japão.
Além do Pará, estados como Amazonas e Maranhão também integram a cadeia produtiva. Juntas, as regiões produtoras do Brasil são responsáveis por mais de 85% do açaí consumido no mundo.
A expectativa é que a nova lei fortaleça ainda mais o protagonismo brasileiro no mercado global, gere renda para comunidades amazônicas e assegure a proteção do conhecimento tradicional associado ao fruto.
